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Arquivo PDF document LEI Nº 1.972/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Ratifica a adesão do Município de Viçosa ao Protocolo de Intenções para criar o Consórcio Intermunicipal para Assistência ao Menor – CIAM.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.124/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação da nova sede do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor – IMAS – Francisco Gomes Cardoso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.320/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Declara de utilidade pública Associação Cultural Nova Vida - ACNV
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.297/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Declara de Utilidade Pública a Unidos de Nova Viçosa – UNV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI N° 1.797
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Assistencial Cultural Esportivo Escola de Samba Xiitas - GRACESX
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.894/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Proíbe a entrada de pessoas com capacetes nos locais que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.983/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores da Usina de Triagem e Reciclagem de Viçosa - ACAMARE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.121/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação do Centro de Atenção Psicossocial da Microrregião de Viçosa – Dr. Octávio da Silva Araújo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.114/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Viçosa –CCV e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.271/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Declara de utilidade pública Associação Viçosense de Tiro com Arco e Armas de Pressão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
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