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Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
CamaraMunicipal
—
publicado
14/07/2015
—
última modificação
10/08/2023 13h14
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2015
LEI N° 1.347
por
vca
—
publicado
31/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h59
Denomina via pública – Monsenhor José Lopes dos Santos
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1999
LEI N° 1.504
por
vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Estabelece normas para a cooperação de entidades particulares com o Poder Público Municipal para implantação de jardins, sua conservação e manutenção, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
LEI N° 1.570
por
vca
—
publicado
14/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos professores do ensino fundamental e determina outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2003
LEI N° 1.611
por
vca
—
publicado
12/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h52
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral do Município para o mandato 2005-2008.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2004
LEI N° 1.778
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h48
Modifica composição do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa, por meio de alteração na Lei 815/91, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2006
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h12
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2017
Pauta da 06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h07
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2022
LEI Nº 1.266
por
vca
—
publicado
27/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 17h00
Abre crédito especial ao Orçamento
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1998
Lei Nº 725
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h13
Acrescenta dispositivo na Lei 675/89. (Sobre prazo de conclusão de obra).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1990
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