Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 14/07/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.347
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública – Monsenhor José Lopes dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.504
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Estabelece normas para a cooperação de entidades particulares com o Poder Público Municipal para implantação de jardins, sua conservação e manutenção, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.570
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos professores do ensino fundamental e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.611
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral do Município para o mandato 2005-2008.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.778
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Modifica composição do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa, por meio de alteração na Lei 815/91, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo Pauta da 06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.266
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Abre crédito especial ao Orçamento
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei Nº 725
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Acrescenta dispositivo na Lei 675/89. (Sobre prazo de conclusão de obra).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 515