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LEI N° 1.764
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h48
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Prof. Cid Martins Batista. (Inicia no final da Avenida Oraida Mendes de Castro e termina na estrada que dá acesso à comunidade rural da Paula)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2006
Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
CamaraMunicipal
—
publicado
06/12/2013
—
última modificação
10/08/2023 13h16
19/11/2013
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2013
LEI N° 1.442
por
vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h55
Estabelece normas a serem cumpridas pelas empresas de transporte coletivo
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2001
LEI N° 1.497
por
vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
LEI Nº 2.159/2011
por
vca
—
publicado
17/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa do Castelo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2011
Lei Nº 385
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h21
Altera dispositivo da lei 303 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1983
Lei Nº 2.431
por
CamaraMunicipal
—
publicado
06/04/2015
—
última modificação
10/08/2023 16h31
Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga para constituição do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
Lei Nº 2.480
por
CamaraMunicipal
—
publicado
17/06/2015
—
última modificação
10/08/2023 16h28
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria da Conceição Araújo, Bairro São Francisco de Assis.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2015
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
vca
—
publicado
25/03/2014
—
última modificação
10/08/2023 13h15
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2014
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h14
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2016
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