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Arquivo PDF document LEI N° 1.679
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.079/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.154/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para implantação do Programa Segundo Tempo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Projeto de Lei sobre vagas de idosos em estacionamentos segue para votação
por vca — publicado 20/05/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
20/05/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 05/2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.419
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Declara de utilidade pública o Centro de Prevenção, Acolhimento, Tratamento e Reinserção Social do Dependente Químico – “Sítio de Amor e esperança Jesus é o caminho”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Projeto que estabelece a veiculação de mensagens contra a Violência à Mulher é aprovado
por Assessoria de Comunicação — publicado 05/08/2020 — última modificação 12/08/2020 14h17
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 08/2020
Arquivo PDF document LEI N° 1.688
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Modifica Anexos I, III e IV da Lei 1.561/2003 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.657
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Institui o ensino fundamental de nove anos de duração nas escolas da rede municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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