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Arquivo PDF document Lei nº 2.323/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Execução de Controle de Qualidade da Água – FUNASA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.322/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados no âmbito dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de competência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto; e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.315/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta giratória, com detector de metais, nas agências e postos de serviços bancários e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document LEI N° 1.603
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Abre crédito Especial no orçamento-programa do exercício vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 2.151/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria das Dores Gonçalves – Bairro Residencial Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 694
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica dispositivo da lei nº 481/85. - exumação / construção de túmulo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 1.010
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Suprime subítem dos requisitos do cargo de Técnico em Contabilidade do anexo III da Lei Nº 959/93.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document LEI Nº 2.108/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria da Conceição Silva, no Bairro Serra Verde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.210/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para pagamento de encargos de financiamento BDMG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
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