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Arquivo PDF document LEI Nº 2.108/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria da Conceição Silva, no Bairro Serra Verde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.212/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores – IMAS, altera o anexo VII da Lei nº 2.152/2011 e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.152/2011 Lei nº 2.292/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.323/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Execução de Controle de Qualidade da Água – FUNASA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.322/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados no âmbito dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de competência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto; e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.469
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.603
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Abre crédito Especial no orçamento-programa do exercício vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.728
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Altera alíquota de contribuição previdenciária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.034/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Institui penalidade para os proprietários de imóveis em que sejam encontrados focos do mosquito Aedes Aegypt, na forma que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 694
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica dispositivo da lei nº 481/85. - exumação / construção de túmulo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document Lei nº 2.315/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta giratória, com detector de metais, nas agências e postos de serviços bancários e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
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