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Arquivo Pauta da 11ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.303
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza doação de terreno urbano para os fins que menciona
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.355
por vca — publicado 01/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Regulamenta a concessão de alvará de licença para localização e funcionamento de máquinas de jogos e brinquedos e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.262
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Reformula a Lei 1.253/98, que cria a Secretaria Municipal de Trânsito e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.723
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006. (Receita Orçamentária; Orçamento Fiscal;
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.843
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document Lei Nº 1.088
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria cargos comissionados na Divisão educacional Agrícola Arthur Bernardes, estabelece competências e altera os anexos I e IX da Lei nº 1058/94. (Vigente, alterada pela Lei n° 1094/1995.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei nº2.359/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para a Manutenção do Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde – Pró-Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.316/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre denominação de vias públicas- Maria de Lourdes Fialho Lopes e Ovídio Lopes Bhering-no Bairro Liberdade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.499
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera o artigo 1º da lei Nº 1.582/2004, que denomina via pública Rua Ignácia de Oliveira Amaral, Bairro Barrinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
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