Câmara Municipal de Viçosa

LEI N° 1.862: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
LEI N° 1.424: por vca — publicado 27/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h58
Altera a Lei 591/1988 que criou o Estacionamento de Emergência na frente de farmácias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
LEI N° 1.608: por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Altera a redação do § 1º do artigo 3º da Lei nº 1.593/2004
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
LEI Nº 2.165/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera o art. 11 da Lei nº 2.005/2010 (que "Dispõe sobre a cessão mútua de servidores públicos municipais entre órgãos e entidades municipais, estaduais e federais, com, ou sem õnus para o município e dá outras providências") e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
LEI Nº 1.961/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Modifica redação da Lei nº 1.892/2008 ( que "Dá nova redação a lei nº 1.580/2004 (sobre a política municipal do idoso)") e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Lei nº 2.275/2012: por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera a Lei nº 1.651/2005, que dispõe sobre denominação de via pública – Francisco Vieira da Silva, Bairro Inácio Martins. *Lei relacionada: Lei nº 1.651/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Lei Nº 2.445: por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o art. 4º da Lei nº 2.029/10, que dispõe sobre normas para denominação de vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 507

Resultado da busca por lei