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Arquivo Lei Nº 597
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modificação de via pública. (Rua Egídio Santana, Bairro de Fátima)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo PDF document Lei nº 2.337/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Autoriza a abertura de crédito especial e celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI N° 1.344
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Disciplina o uso de embalagens comerciais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 2.000/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.484
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre a reserva de vagas aos idosos, nos estacionamentos públicos e privados no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI N° 1.393
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Dispõe sobre denominação de via pública – rua Dona Maria Marques
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.638
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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