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Arquivo PDF document LEI N° 1.732
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Modifica o parágrafo único do artigo 93 da Lei nº 1.633/2004 (Código de Obras e Edificações do Município de Viçosa) (Ventilação especial de lavabos ou banheiros; hotéis;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.670
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.362
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera anexos da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.284
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Transfere o Departamento de defesa Civil para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.814
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre modificação do parágrafo 10 do artigo 32A da Lei nº 1.804/2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.404
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Altera dispositivos da Lei 892/92, de dezembro de 1992, que regulamenta o Estatuto do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.558
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Altera a Lei Municipal nº 1.534/2003 (Cria a Controladoria-Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Viçosa) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.918/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Denomina Posto de Saúde Municipal de São José do Triunfo - Maria Carmelita Levino
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 1.171
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Modifica redação do parágrafo único da Lei nº 1.156/9
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1170
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Revoga a lei nº 898/92 , que cria o cargo de Subprefeito Distrital.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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