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Arquivo PDF document LEI Nº 1170
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Revoga a lei nº 898/92 , que cria o cargo de Subprefeito Distrital.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.794
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre alteração do item 1 do § 2º do artigo 65 da Lei nº 1.368/99 (Dispõe sobre o estatuto, o plano de carreira do Magistério Público do Município de Viçosa e dá outras providências)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.874/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera o parágrafo 10 do art. 32-A da Lei n.º 1.633/2004.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.279/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera o art. 138 da Lei nº 1.574/2003 que institui o Código de Posturas do Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.574/2003
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.367
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.008/94 que dispõe sobre a dotação de instalações sanitárias e bebedouros, em imóveis utilizados por Bancos Comerciais, Caixas Econômicas, Cooperativas de Crédito e Agências dos Correios, destinados ao público usuário de seus serviços. * Leis relacionadas: Lei nº 1008/94
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.406
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Altera limite de cobertura de Créditos Suplementares
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.536
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Modifica o artigo 2º da Lei nº 1.269/98 (Dispõe sobre a transformação do conselho Municipal de Ensino)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.860
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Altera alíquota de contribuição previdenciária
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document Lei Nº 2.471
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera a redação do artigo 4º, IV; dos artigos 50 e 51; e o Anexo IV da Lei Municipal nº 2.100/2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
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