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Arquivo PDF document LEI N° 1.531
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Declara de utilidade pública o Centro de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CENSUS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 1.956/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Amparo Social “APAS”
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.941/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Oswaldo Lanna
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Lei Nº 2.482
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.348
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina Estádio Distrital - Coronel Antônio de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.789
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Regulamenta o art. 37 da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.786
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Regulamenta o cadastro de deficientes físicos para fins do Decreto Estadual nº 32.649/1991
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.821
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública o Instituto Tecendo Sonhos de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 1.994/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação Democrática dos Desempregados de Viçosa e Adjacências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.354/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Declara de utilidade pública a Liga Operária Viçosense.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
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