Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 2.467
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera os arts. 3º, parágrafo único; 5º, III; e 26 da Lei Municipal nº 2.427/2014, e dá outras providências (Contratação temporária).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.460
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 26/05/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.279
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Apoio Para Ação Comunitária de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.417
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Delega autorização ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto para conceder reposição de perdas salariais aos servidores da autarquia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.545
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Declara de utilidade pública a Casa de Promoção e Caminho Bezerra de Menezes
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.687
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005 do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor - IMAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.930/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.890/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva do Distrito de Cachoeira de Santa Cruz.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 1.939/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Cria o Gabinete e estabelece as atribuições do Vice-Prefeito
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 508