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Arquivo PDF document LEI N° 1.384
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Denomina Praça Antônio Chequer
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.687
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005 do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor - IMAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.790
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública a Associação Viçosa Esporte e Lazer
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.849
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Cheiro de Relva
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 1.939/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Cria o Gabinete e estabelece as atribuições do Vice-Prefeito
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.078/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria Custódia Ferreira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei N° 44
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Revigora a lei nº 39 de novembro de 1948 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
Arquivo Lei Nº 154
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Prorroga o prazo da lei nº 71 de 28 de fevereiro de 1950
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1952
Arquivo PDF document Lei nº 2.293/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.460
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
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