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Arquivo PDF document LEI N° 1.551
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina via pública – Rua da Assembleia, Bairro Nova Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.779
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Altera a Lei nº 1.468/2001 referente ao Código Municipal de Saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.850
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de logradouro público – Praça São Silvestre
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.036/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Luiz Antônio Vieira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 2.321/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Declara de utilidade pública a Associação de BMX de Viçosa - ABV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.310/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares do Córrego São João.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document LEI N° 1.328
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública – Santos Dumont
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.373
por vca — publicado 03/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Amantino Martins Azevedo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI Nº 2.065/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Fica revogado o art. 49 da Lei nº 810/91, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viçosa e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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