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Arquivo PDF document LEI Nº 2.036/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Luiz Antônio Vieira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 2.321/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Declara de utilidade pública a Associação de BMX de Viçosa - ABV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.310/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares do Córrego São João.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI N° 1.328
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública – Santos Dumont
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.373
por vca — publicado 03/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Amantino Martins Azevedo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document Lei nº 2.334/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Inclui a Semana da Diversidade Sexual no calendário oficial de eventos do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.289/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Declara de utilidade pública a Associação de Jovens Eleita por Deus - JED.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.492
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Obriga bares, restaurantes e similares a fornecerem aos seus clientes, canudos plásticos embalados individualmente, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.477
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera a Lei Municipal nº 2.436/2014, que trata da taxa de serviço de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos urbanos (TSRR) das edificações de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 21ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
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