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Arquivo PDF document LEI N° 1.323
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública - Maria Barbosa dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.371
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Almiro Molica
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.602
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Denomina via pública – Rua Margarida Maria Alacoque Amaral
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.779
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Altera a Lei nº 1.468/2001 referente ao Código Municipal de Saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.900/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Denomina Travessa Geraldo Teixeira de Sales
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.885/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Etelvina Lopes Araújo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.065/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Fica revogado o art. 49 da Lei nº 810/91, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viçosa e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.174/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre a correção dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei Nº 2.468
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
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