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Lei nº 2.334/2013
por
CamaraMunicipal
—
publicado
22/01/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h33
Inclui a Semana da Diversidade Sexual no calendário oficial de eventos do Município de Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2013
Lei nº 2.289/2013
por
CamaraMunicipal
—
publicado
22/01/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h32
Declara de utilidade pública a Associação de Jovens Eleita por Deus - JED.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2013
LEI Nº 2.492
por
CamaraMunicipal
—
publicado
24/08/2015
—
última modificação
10/08/2023 16h28
Obriga bares, restaurantes e similares a fornecerem aos seus clientes, canudos plásticos embalados individualmente, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2015
Lei Nº 2.468
por
CamaraMunicipal
—
publicado
16/06/2015
—
última modificação
10/08/2023 16h28
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2015
Pauta da 21ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h09
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2020
LEI N° 1.323
por
vca
—
publicado
31/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h58
Denomina via pública - Maria Barbosa dos Santos
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1999
LEI N° 1.371
por
vca
—
publicado
02/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Almiro Molica
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2000
LEI N° 1.602
por
vca
—
publicado
12/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h52
Denomina via pública – Rua Margarida Maria Alacoque Amaral
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2004
LEI N° 1.900/2008
por
vca
—
publicado
23/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h44
Denomina Travessa Geraldo Teixeira de Sales
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2008
LEI N° 1.885/2008
por
vca
—
publicado
23/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Etelvina Lopes Araújo
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
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