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Arquivo PDF document LEI Nº 2.174/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre a correção dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.334/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Inclui a Semana da Diversidade Sexual no calendário oficial de eventos do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.289/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Declara de utilidade pública a Associação de Jovens Eleita por Deus - JED.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.492
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Obriga bares, restaurantes e similares a fornecerem aos seus clientes, canudos plásticos embalados individualmente, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.468
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 21ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document Câmara aprova em primeira votação Projeto de Lei contra discriminação por orientação sexual
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h57
05-10-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 10/2010
Arquivo PDF document LEI Nº 1.255
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Patrimônio, o Departamento de Patrimônio, Arquivo e Proteção e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.323
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública - Maria Barbosa dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.371
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Almiro Molica
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
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