Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Executivo propõe mudanças na Lei de Contratações Temporárias
por adm publicado 12/06/2025 última modificação 12/06/2025 15h18
Projeto propõe mudanças na Lei nº 2.427/2014 para ampliar, regulamentar e tornar mais transparente a contratação de servidores temporários no município
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 06/2025
Arquivo PDF document LEI N° 1.361
por vca publicado 02/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública – Conceição Iglesias
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.311
por vca publicado 31/01/2012 última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública - Leonor de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.310
por vca publicado 31/01/2012 última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública - Benjamim de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.540
por vca publicado 14/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina via pública no Bairro Barrinha – Rua Padre Antônio Mendes
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.710
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Prof. Arlindo de Paula Gonçalves
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.963/2009
por vca publicado 06/12/2011 última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Célia Gonçalves Faustino.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2009
Vereadores aprovam veto a projetos de lei
por vca publicado 16/05/2012 última modificação 11/03/2016 09h09
15/05/2012
Localizado em IMPRENSA / / 2012 / 05/2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.415
por CamaraMunicipal publicado 22/10/2014 última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Alameda das Flores.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal publicado 26/08/2014 última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014