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LEI N° 1.799
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h48
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde da sede do Distrito de Cachoeira de Santa Cruz – Francisco de Paula Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2006
LEI N° 1.730
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h47
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. (No valor de R$ 20.000,00; Secretaria Municipal de Administração,; Secretaria Municipal de Fazenda; PPA;)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2006
LEI N° 1.824
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h45
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
LEI N° 1.813
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública –Dalva Barduni Borges
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
LEI Nº 2.030/2010
por
vca
—
publicado
08/12/2011
—
última modificação
10/08/2023 16h40
Denomina Benjamim José Cardoso o Conjunto Habitacional a ser executado com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2010
Lei nº 2.241/2012
por
CamaraMunicipal
—
publicado
12/08/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção de Unidade do Corpo de Bombeiros - SEGOV.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2012
Lei Nº 2.432
por
CamaraMunicipal
—
publicado
06/04/2015
—
última modificação
10/08/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Luiz Pimentel, no Bairro Inácio Martins.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
Lei Nº 2.464
por
CamaraMunicipal
—
publicado
16/06/2015
—
última modificação
10/08/2023 16h27
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2015
Reunião da Câmara: veja o que foi discutido pelos Vereadores
por
vca
—
publicado
08/11/2011
—
última modificação
11/03/2016 09h15
15/12/2009
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2009
/
12/2009
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
26/02/2016 09h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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