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Arquivo PDF document LEI N° 1.799
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde da sede do Distrito de Cachoeira de Santa Cruz – Francisco de Paula Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.730
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. (No valor de R$ 20.000,00; Secretaria Municipal de Administração,; Secretaria Municipal de Fazenda; PPA;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.824
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.813
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública –Dalva Barduni Borges
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.030/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Denomina Benjamim José Cardoso o Conjunto Habitacional a ser executado com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 2.241/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção de Unidade do Corpo de Bombeiros - SEGOV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.432
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Luiz Pimentel, no Bairro Inácio Martins.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.464
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Reunião da Câmara: veja o que foi discutido pelos Vereadores
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
15/12/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 12/2009
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 26/02/2016 09h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Processo Legislativo
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