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LEI N° 1.799
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h48
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde da sede do Distrito de Cachoeira de Santa Cruz – Francisco de Paula Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2006
LEI N° 1.813
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública –Dalva Barduni Borges
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
LEI Nº 2.030/2010
por
vca
—
publicado
08/12/2011
—
última modificação
10/08/2023 16h40
Denomina Benjamim José Cardoso o Conjunto Habitacional a ser executado com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2010
Lei Nº 315
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h24
Modifica disposição da lei nº 541 , 10/12/69. - SAAE / Diretor Assistente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1979
Lei nº 2.237/2012
por
CamaraMunicipal
—
publicado
12/08/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Construção da Capela Mortuária do Distrito de São José do Triunfo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2012
Lei Nº 2.443
por
CamaraMunicipal
—
publicado
06/04/2015
—
última modificação
10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
Lei Nº 2.432
por
CamaraMunicipal
—
publicado
06/04/2015
—
última modificação
10/08/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Luiz Pimentel, no Bairro Inácio Martins.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
vca
—
publicado
29/04/2014
—
última modificação
10/08/2023 13h15
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2014
LEI Nº 1.245
por
vca
—
publicado
24/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1998
LEI N° 1.449
por
vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h56
Denomina via pública – Ernestina Batista de Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2001
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