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Arquivo PDF document LEI N° 1.319
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública – Paulo César Vieira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.496
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Autoriza o Município a proceder ao repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.703
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre celebração de Convênio com o Estado de Minas Gerais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.799
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde da sede do Distrito de Cachoeira de Santa Cruz – Francisco de Paula Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.813
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública –Dalva Barduni Borges
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.030/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Denomina Benjamim José Cardoso o Conjunto Habitacional a ser executado com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.171/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Criação e Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 315
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Modifica disposição da lei nº 541 , 10/12/69. - SAAE / Diretor Assistente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo PDF document Lei Nº 2.432
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Luiz Pimentel, no Bairro Inácio Martins.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
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