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Arquivo PDF document LEI Nº 1.245
por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.449
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública – Ernestina Batista de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.496
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Autoriza o Município a proceder ao repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.703
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre celebração de Convênio com o Estado de Minas Gerais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.700
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre denominação via pública – Rua Sebastião Resende Andrade
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.651
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre denominação de via pública – RUA FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.819
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Denomina via pública –Rua Efigênio Lopes de Miranda
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 2.201/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera artigos da Lei nº 1.634, de 23 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais e dá outras providências. * LEIS RELACIONADAS:1.728/2006, 1.860/2007, 2.011/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 315
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Modifica disposição da lei nº 541 , 10/12/69. - SAAE / Diretor Assistente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 970
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dá nova redação à Lei 834/91.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
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