Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.991/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 786
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Modifica o parágrafo único do Artigo 1º da Lei 734/90.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Câmara aprova Projetos de Lei
por Assessoria de Comunicação — publicado 23/03/2016 — última modificação 28/03/2016 11h57
23/03/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 03/2016
Arquivo PDF document LEI Nº 2.411
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.419
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de bairro – Boa Vista
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.689
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Autoriza transferência do potencial construtivo nos termos dos artigos 47 a 49 da Lei nº 1.383/2000 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.848
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Prefeito Geraldo Eustáquio Reis
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.908/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Antônio Vitor de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.905/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Antônio Ivo Valente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 2.137/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Acrescenta alíneas nos inciso I e II do artigo 6°da Lei nº 2.081/2010, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 508