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Arquivo PDF document LEI Nº 1.991/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.959/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Rosângela Maria Vieira da Costa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Câmara aprova Projetos de Lei
por Assessoria de Comunicação — publicado 23/03/2016 — última modificação 28/03/2016 11h57
23/03/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 03/2016
Arquivo PDF document Lei nº 2.247/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera a Lei nº 2.055/2010, que “Dispõe sobre a substituição do uso de saco e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências”. *Leis relacionadas: Lei nº 2.055/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.224/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Altera os Anexos da Lei nº 2.140/2011, e dá outras providências. Leis relacionadas: Lei nº 2.140/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.411
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.419
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de bairro – Boa Vista
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.672
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.848
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Prefeito Geraldo Eustáquio Reis
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.908/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Antônio Vitor de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
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