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Arquivo PDF document LEI N° 1.895/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Torna obrigatória a instalação de extintores de incêndio nas escolas da rede municipal de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Proposta de alteração em lei que regulamenta processo seletivo simplificado é debatida
por vca — publicado 26/03/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
26/03/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 03/2014
Mudanças no transporte escolar do município são discutidas na Câmara
por vca — publicado 11/07/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
11/07/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 07/2014
Arquivo PDF document Lei nº 2.312/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre crédito especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI N° 1.579
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Abre crédito adicional especial no Orçamento vigente para o Instituto de Previdência Municipal de Viçosa (IPREVI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 2.154/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para implantação do Programa Segundo Tempo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.238/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção Quadra Coberta com Vestiário – Escola. Municipal Ministro Edmundo Lins – PAC 2 / FNDE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.273
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.688
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Modifica Anexos I, III e IV da Lei 1.561/2003 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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