Câmara Municipal de Viçosa

LEI N° 1.579: por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Abre crédito adicional especial no Orçamento vigente para o Instituto de Previdência Municipal de Viçosa (IPREVI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
LEI N° 1.648: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre o pessoal envolvido com os programas ligados às ações de saúde e revoga a Lei nº 1.526/2002.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viçosa: por CamaraMunicipal — publicado 08/09/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
LEI Nº 1.273: por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
LEI N° 1.731: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Concede reajuste de vencimentos aqos servidores do Município de Viçosa. (10% ; Não alcança Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Diretor do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa e Controlador Interno)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Lei Nº 1.010: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Suprime subítem dos requisitos do cargo de Técnico em Contabilidade do anexo III da Lei Nº 959/93.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Proposta de alteração em lei que regulamenta processo seletivo simplificado é debatida: por vca — publicado 26/03/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
26/03/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 03/2014
Mudanças no transporte escolar do município são discutidas na Câmara: por vca — publicado 11/07/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
11/07/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 07/2014
Lei nº 2.238/2012: por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção Quadra Coberta com Vestiário – Escola. Municipal Ministro Edmundo Lins – PAC 2 / FNDE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
LEI N° 1.490: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Autoriza aquisição de terreno ( na rua João Valadares , no bairro J.K. )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002

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