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Arquivo PDF document LEI Nº 2.107/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Bhering Cardoso, no Distrito de São José do Triunfo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.214/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria de Castro Silva – Bairro Vale do Sol.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI N° 1.562
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina logradouros públicos no Bairro Júlia Mollá
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.599
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.780
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Autoriza a transferência do potencial construtivo nos termos da Lei nº 1.383/2000 (Institui o Plano Diretor de Viçosa) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.724
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de Bairro - Residencial Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 429
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Autoriza redução de valores do código tributário.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo PDF document Lei nº 2.232/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Institui regras para o uso do “Bate-Estaca” no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.517
por CamaraMunicipal — publicado 10/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera as tabelas constantes dos Anexos IV e VI da Lei Municipal nº 2.458/2015, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.509
por CamaraMunicipal — publicado 27/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Acrescenta o §3º ao art. 27 da lei nº 1.512/2002 e dá outras providencias. (Agentes Endemicos / Endemias )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
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