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Arquivo PDF document LEI N° 1.506
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Altera dispositivos da Lei nº 1.420/2000 (Institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Viçosa), e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document Lei nº 2.341/2013
por CamaraMunicipal — publicado 24/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Altera a Lei n° 1.430/2001, que regulamenta o Estacionamento Rotativo no Município de Viçosa. *Lei nº 1.430/2001 Lei nº 625/1989
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.245/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera redação da Lei nº 2.235/2012. (O inciso VII do artigo 1º da Lei passa a dispor: "dois representantes de Associação Comunitária que atue na área habitacional")
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 1.256
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Revoga a Lei nº 1.248/98
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document Lei nº 2.228/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera o Anexo III da Lei 2.211/2012 e dá outras providências. Lei nº 2.211/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.371
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Revoga o artigo 5° da Lei 2.286/2013, que dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras temporárias de natureza econômica de vendas de produtos e mercadorias a varejo. *Lei relacionada: Lei nº 2.286/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.329
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Revoga o parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 312/79
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.766
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Acrescenta parágrafo único ao artigo 18 da Lei nº 1.420/2000 (nstitui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Viçosa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.665
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Altera a Lei nº 1.002, de 08.05.94
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.869/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 1.625, de 16 de dezembro de 2004.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
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