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Arquivo PDF document LEI N° 1.558
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Altera a Lei Municipal nº 1.534/2003 (Cria a Controladoria-Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Viçosa) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.488
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Altera a Lei nº 1.430/2001, que regulamenta o Estacionamento Rotativo no Município
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.670
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.641
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Altera dispositivos da Lei nº 1.596/2004, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.732
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Modifica o parágrafo único do artigo 93 da Lei nº 1.633/2004 (Código de Obras e Edificações do Município de Viçosa) (Ventilação especial de lavabos ou banheiros; hotéis;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document Lei Nº 2.447
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 04/12/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 30/06/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.404
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Altera dispositivos da Lei 892/92, de dezembro de 1992, que regulamenta o Estatuto do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.814
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre modificação do parágrafo 10 do artigo 32A da Lei nº 1.804/2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
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