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Arquivo PDF document LEI Nº 2.279/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera o art. 138 da Lei nº 1.574/2003 que institui o Código de Posturas do Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.574/2003
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.874/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera o parágrafo 10 do art. 32-A da Lei n.º 1.633/2004.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.367
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.008/94 que dispõe sobre a dotação de instalações sanitárias e bebedouros, em imóveis utilizados por Bancos Comerciais, Caixas Econômicas, Cooperativas de Crédito e Agências dos Correios, destinados ao público usuário de seus serviços. * Leis relacionadas: Lei nº 1008/94
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.366
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera a Lei Complementar 1.511, de 19 de novembro de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais e dá outras providências. * Lei relacionadas: Lei nº 1.511/2002. Lei n° 1.535/2003. Lei nº 1.634/2002.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.471
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera a redação do artigo 4º, IV; dos artigos 50 e 51; e o Anexo IV da Lei Municipal nº 2.100/2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.171
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Modifica redação do parágrafo único da Lei nº 1.156/9
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.284
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Transfere o Departamento de defesa Civil para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.759
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Insere noções do Estatuto da Criança e do Adolescente no currículo escolar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
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