Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.786
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Regulamenta o cadastro de deficientes físicos para fins do Decreto Estadual nº 32.649/1991
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.734
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre modificação do artigo 2º da Lei nº 1.703/2005 (Dispõe sobre a celebração de Convênio com o Estado de Minas Gerais.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 1.941/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Oswaldo Lanna
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.015/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amor Fraterno – ASBAF.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI N° 1.327
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São José
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.518
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Dá nova redação à Lei nº 1.262/98, que reformulou a Lei nº 1.253/98, a qual criou a Secretaria de Trânsito e Transporte Público, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.531
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Declara de utilidade pública o Centro de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CENSUS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 1.956/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Amparo Social “APAS”
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.349/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.422
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 513