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Arquivo Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.510
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Altera a Lei nº 1.509/02, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e o Plano Plurianual dos exercícios de 2002 a 2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 2.069/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera o artigo 1º da Lei nº 443/84, dispondo sobre os novos limites da Rua José Edmar Amaral. *Leis relacionadas: Lei nº 443/84
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI N° 1.857
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Altera a Lei nº 1.628/2004
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.571
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Autoriza o Poder Executivo a adequar inconsistências entre a LDO, o PPA e a LOA em relação aos programas, projetos, ações e metas constantes da Lei nº 1.474/2001 - Plano Plurianual - , previsto para o quadriênio 2002/2005, e dá outras providenc ias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.646
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Altera a Lei n.º 1.388, de 29.06.2000.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 1.944/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Altera a Lei n.º 1.936/2009, que Autoriza doação de imóvel a Empresa Rio da Mata Empreendimentos S/A (Pif-Paf Alimentos).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 2.290/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.183/2011 que dispõe sobre doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. *Leis relacionadas: Lei nº 2.183/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI N° 1.695
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Altera o artigo 10 da Lei nº 1.673/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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