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Arquivo PDF document LEI Nº 2.032/2010
por vca publicado 08/12/2011 última modificação 10/08/2023 16h40
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2010
Arquivo Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo PDF document LEI N° 1.378
por vca publicado 05/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h57
Denomina povoado - Dona Elisa de Paula Ferreira
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.508
por vca publicado 05/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h54
Denomina via pública – Rua Paulina Cunha Batalha, Bairro Bela Vista
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.773
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h48
Denomina via pública – Rua Wanor Feijó, Bairro Barrinha
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.815
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 1.957/2009
por vca publicado 06/12/2011 última modificação 10/08/2023 16h42
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente .
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.935/2009
por vca publicado 13/12/2011 última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a implantação das Terapias Naturais no âmbito da política municipal de saúde, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.170/2011
por vca publicado 17/01/2012 última modificação 10/08/2023 16h38
Altera dispositivos da Lei nº 1.637/2005, que Institui o Serviço de Engenharia e Arquitetura Pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2011