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Arquivo PDF document LEI N° 1.331
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública - Avenida Brasil
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.916/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública a Associação dos Praticantes de Artes Marciais de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.897/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Altera os artigos 75 e 78 do Código de Posturas (Lei nº 1.574/2003 )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 1.935/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a implantação das Terapias Naturais no âmbito da política municipal de saúde, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.032/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.170/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera dispositivos da Lei nº 1.637/2005, que Institui o Serviço de Engenharia e Arquitetura Pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document LEI N° 1.378
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Denomina povoado - Dona Elisa de Paula Ferreira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.508
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Denomina via pública – Rua Paulina Cunha Batalha, Bairro Bela Vista
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.773
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Denomina via pública – Rua Wanor Feijó, Bairro Barrinha
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
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