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Arquivo PDF document Lei nº 2.334/2013
por CamaraMunicipal publicado 22/01/2014 última modificação 10/08/2023 16h33
Inclui a Semana da Diversidade Sexual no calendário oficial de eventos do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.289/2013
por CamaraMunicipal publicado 22/01/2014 última modificação 10/08/2023 16h32
Declara de utilidade pública a Associação de Jovens Eleita por Deus - JED.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.492
por CamaraMunicipal publicado 24/08/2015 última modificação 10/08/2023 16h28
Obriga bares, restaurantes e similares a fornecerem aos seus clientes, canudos plásticos embalados individualmente, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.468
por CamaraMunicipal publicado 16/06/2015 última modificação 10/08/2023 16h28
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 21ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI N° 1.323
por vca publicado 31/01/2012 última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública - Maria Barbosa dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.371
por vca publicado 02/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Almiro Molica
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.602
por vca publicado 12/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h52
Denomina via pública – Rua Margarida Maria Alacoque Amaral
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.900/2008
por vca publicado 23/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h44
Denomina Travessa Geraldo Teixeira de Sales
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.885/2008
por vca publicado 23/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Etelvina Lopes Araújo
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2008