Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2.241/2012
por CamaraMunicipal publicado 12/08/2014 última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção de Unidade do Corpo de Bombeiros - SEGOV.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.344/2013
por CamaraMunicipal publicado 06/10/2014 última modificação 10/08/2023 16h33
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca publicado 10/03/2015 última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.356
por vca publicado 01/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Joaquim Izidoro
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.339
por vca publicado 31/01/2012 última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Isolina Pires
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.307
por vca publicado 31/01/2012 última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública – rua Dona Amélia
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.453
por vca publicado 05/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Serafim da Silva
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.533
por vca publicado 14/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina via pública no Bairro São José – Rua Hermínia Isabel Costa
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.706
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua João Lopes Rosado
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.761
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua São Silvestre, Bairro João Braz
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2006