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Arquivo PDF document LEI N° 2.201/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera artigos da Lei nº 1.634, de 23 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais e dá outras providências. * LEIS RELACIONADAS:1.728/2006, 1.860/2007, 2.011/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 535
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Autoriza compra e venda de matrial disponível. (Lixo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo PDF document Lei nº 2.241/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção de Unidade do Corpo de Bombeiros - SEGOV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.464
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 10/03/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Reunião da Câmara: veja o que foi discutido pelos Vereadores
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
15/12/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 12/2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.345
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina ponte construída pelos Municípios de Viçosa e Porto Firme e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.319
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública – Paulo César Vieira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.496
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Autoriza o Município a proceder ao repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.703
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre celebração de Convênio com o Estado de Minas Gerais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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