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Arquivo PDF document LEI N° 1.799
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde da sede do Distrito de Cachoeira de Santa Cruz – Francisco de Paula Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.813
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública –Dalva Barduni Borges
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.030/2010
por vca publicado 08/12/2011 última modificação 10/08/2023 16h40
Denomina Benjamim José Cardoso o Conjunto Habitacional a ser executado com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 315
por Erica última modificação 10/08/2023 17h24
Modifica disposição da lei nº 541 , 10/12/69. - SAAE / Diretor Assistente.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1979
Arquivo PDF document Lei nº 2.237/2012
por CamaraMunicipal publicado 12/08/2014 última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Construção da Capela Mortuária do Distrito de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.443
por CamaraMunicipal publicado 06/04/2015 última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.432
por CamaraMunicipal publicado 06/04/2015 última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Luiz Pimentel, no Bairro Inácio Martins.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca publicado 29/04/2014 última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.245
por vca publicado 24/01/2012 última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.449
por vca publicado 05/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública – Ernestina Batista de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2001