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Arquivo PDF document LEI Nº 1.182
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Modifica o inciso III do artigo 1º da Lei nº 623/89. (Sobre urbanização total de loteamento)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.174
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Modifica a Lei nº 1.121/96
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.433
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Denomina logradouro público – Praça Senhor dos Passos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.959/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Rosângela Maria Vieira da Costa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 2.137/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Acrescenta alíneas nos inciso I e II do artigo 6°da Lei nº 2.081/2010, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Câmara aprova Projetos de Lei
por Assessoria de Comunicação — publicado 23/03/2016 — última modificação 28/03/2016 11h57
23/03/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 03/2016
Arquivo PDF document Lei nº 2.224/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Altera os Anexos da Lei nº 2.140/2011, e dá outras providências. Leis relacionadas: Lei nº 2.140/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI N° 1.419
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de bairro – Boa Vista
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.672
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.848
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Prefeito Geraldo Eustáquio Reis
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
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