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Lei Nº 1.049
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h07
Altera tabela V do anexo I da lei 970/93.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1994
Lei nº 2.252/2012
por
CamaraMunicipal
—
publicado
12/08/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação de via pública – Vila Castelo, Bairro Vereda do Bosque e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2012
Lei Nº 2.529
por
CamaraMunicipal
—
publicado
04/01/2016
—
última modificação
10/08/2023 16h29
Acrescenta o Art. 26 à Lei nº 2.427/2014
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2015
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h14
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2016
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h10
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2019
LEI N° 1.346
por
vca
—
publicado
31/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h59
Denomina via pública – Sebastião Augusto de Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1999
LEI N° 1.408
por
vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2000
LEI N° 1.877/2008
por
vca
—
publicado
23/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Irineu Tomaz de Paula.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2008
LEI Nº 2.075/2010
por
vca
—
publicado
08/12/2011
—
última modificação
10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2010
LEI Nº 2.141/2011
por
vca
—
publicado
17/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação de via pública – Emilio de Souza Pimentel – Bairro Barrinha.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
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