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Arquivo Lei Nº 791
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Modifica a Lei nº 754/91, de 03.12.90.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo PDF document Lei nº 2.252/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação de via pública – Vila Castelo, Bairro Vereda do Bosque e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI N° 1.346
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública – Sebastião Augusto de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.408
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.725
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Declara de utilidade pública a Móbile - Mobilização Educativa Professora Maria da Conceição Gomes Batalha - Dona Zizinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.877/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Irineu Tomaz de Paula.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.141/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação de via pública – Emilio de Souza Pimentel – Bairro Barrinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.363
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para a aquisição de trator e carreta – PROGRAMA PRODESA/MAPA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.478
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Silvio Batista, Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 17/03/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
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