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Arquivo PDF document LEI Nº 2.214/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria de Castro Silva – Bairro Vale do Sol.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.502
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera o limite de abertura de créditos suplementares constantes no inciso I do artigo 4º da lei nº 2454/2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei Nº 2.547
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera dispositivos da Lei nº 1.368/1999 - Plano de Cargos e Salários dos Trabalhadores da Educação e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.562
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina logradouros públicos no Bairro Júlia Mollá
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.669
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre alteração de Anexos da Lei nº 1.544/2003, que institui o Plano de Cargos e Salários do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa (IPREVI) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.772
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nos atendimentos bancários e dá outras providências em defesa do consumidor
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.724
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de Bairro - Residencial Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 429
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Autoriza redução de valores do código tributário.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 617
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Modifica e acrescenta parágrafos no Art.12 da Lei nº308/79, de 24/08/1979, que institui o Código de Posturas Municipais. (Animais de grande e pequeno porte)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
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