Câmara Municipal de Viçosa

LEI N° 1.876/2008: por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde do bairro Cidade Nova – José Vicente Teixeira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Ocupação do Solo Projeto 037 é aprovado: por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h49
10-05-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 05/2011
LEI N° 1.369: por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública - Rua Francisco Lopes de Almeida
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
LEI Nº 1.463: por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Revoga o lei nº 1.308/99. (que veda o fracionamento ou divisão de lotes no Bairro Belvedere)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
LEI N° 1.650: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Declara de utilidade pública a Sociedade Viçosense de Proteção aos Animais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
LEI N° 1.746: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Declara de utilidade pública a Associação Capoeira Expressão e Arte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
LEI N° 1.820: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública o Instituto ASAS de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
LEI N° 1.817: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública a Associação Barrinha Futebol Clube
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
LEI N° 1.871/2008: por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Raízes do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
LEI Nº 1.973/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Revogam os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.891, que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." de 04 de junho de 2008
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