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Arquivo PDF document LEI Nº 2.057/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Declara de utilidade pública a Associação Palestra Estrela.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 1.263
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Quintal do Samba
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.369
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública - Rua Francisco Lopes de Almeida
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI Nº 1.463
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Revoga o lei nº 1.308/99. (que veda o fracionamento ou divisão de lotes no Bairro Belvedere)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.876/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde do bairro Cidade Nova – José Vicente Teixeira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.403
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.650
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Declara de utilidade pública a Sociedade Viçosense de Proteção aos Animais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.746
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Declara de utilidade pública a Associação Capoeira Expressão e Arte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.820
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública o Instituto ASAS de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.817
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública a Associação Barrinha Futebol Clube
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
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