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Arquivo PDF document LEI N° 1.870/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Autoriza a alteração do valor das subvenções sociais e determina outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.116/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Declara de utilidade pública a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.231/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nova Viçosa e Posses.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.226/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Agentes Políticos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.355/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Declara de utilidade pública o Movimento da Diversidade Viçosa - MDV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.267
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Associação Atlética de São José de Triunfo (AASJT)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.325
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina logradouro público -praça Tatão Camilo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.415
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.711
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Viçosa - APAC
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.791
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública o Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata - CTA - ZM
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
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