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Arquivo PDF document LEI Nº 1.289
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza aquisição de terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.244
por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.337
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.517
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Denomina via pública – Rua Gim Ramos, no Bairro Santa Clara
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.559
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Altera o Plano Plurianual do Quadriênio 2002/2005 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.659
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Obriga reserva de tempo para divulgação de campanha contra uso de drogas nos eventos que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.793
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre inclusão de portadores de necessidades especiais em competições esportivas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 514
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Institui obrigatoriemente de plantão noturno em farmácias e drogarias no município - Vigente até 18/12/1990. Revogada pela Lei n° 762/1990.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo PDF document LEI Nº 2.119/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa Francisca Rodrigues.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.351/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2014-2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
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