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Arquivo PDF document Lei nº 2.318/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Institui regras para o uso do “Bate-Estaca” no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.274
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.351
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Manoel Pinto de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.499
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Denomina via pública – Rua Olinda Martins D ́Antonino
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.575
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina via pública – Rua José de Freitas Filho
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.737
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Denomina via pública - Oraida Mendes de Castro. (Trecho da BR 120, que tem início no viaduto de Silvestre e término na entrada do bairro Novo Silvestre)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.168/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação da Rua Juquinha Moreira – Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.244/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação de via pública – Vila Jorge Theotônio Teixeira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.229/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção de Escola Educação Infantil - Convênio PROINFÂNCIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.396
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre a alteração no Contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembléia Ordinária, realizada em 27 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB Zona da Mata.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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