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Arquivo PDF document LEI Nº 1.216
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Declara de utilidade pública a Empresa Júnior de Zootecnia da Universidade Federal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.390
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.480
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei Nº 110
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza o Sr. Prefieto municipal de Viçosa, construir uma ponte nos terrenos do Sr. João Bebiano Teixeira no encontro do córrego "Sem Peixe" em S. Miguel do Anta, no valor de CR$3.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo PDF document LEI N° 1.502
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Regulamenta o estacionamento de carga e descarga de veículos com comprimento total superior a 10 metros
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.812
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre alteração do valor das subvenções sociais, o nome de ações e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.928/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Autoriza a doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Instituto Estadual de Floresta (IEF) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 533
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Considera a Fundação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa, entidade pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo PDF document LEI N° 1.565
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Doação de terreno ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para construção de reservató rio
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 24/06/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
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