Câmara Municipal de Viçosa

LEI Nº 2.118/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 815/91, alterado pela Lei nº 1.778/2006, que modifica a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
LEI Nº 1.960/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Transforma o Parque Municipal do Cristo Redentor em Unidade de Conservação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
LEI Nº 2.094/2010: por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.075/2010. Revogada pela Lei n.º 2154/2011, que "Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (No valor de R$ 188.144,00; Programa Segundo Tempo;)"
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Lei nº 2.284/2012: por CamaraMunicipal — publicado 08/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera o art. 30 da Lei nº 1.617/2004, que "Dispões sobre o serviço público de transporte coletivo de estudantes no Município de Viçosa e dá outras providências. (SETRA;)"
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
LEI N° 1.604: por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Modifica o Art. 1º da Lei 1.038/94 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
LEI N° 1.865/2008: por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera a Lei nº 1.848/2007, que dispõe sobre denominação de via pública Av. Prefeito Geraldo Eustáquio Reis
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
LEI Nº 2.123/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Modifica redação do artigo 1º da Lei nº 936/93, que dispõe sobre denominação da Policlínica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
LEI N° 1.316: por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Modifica a Lei nº 1.274/98
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
LEI N° 1.678: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Modifica redação do artigo 1º da Lei nº 1.675/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
LEI N° 1.762: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Acrescenta dispositivos no inciso I do artigo 2º da Lei nº 1.691/2005 (Dispõe sobre concessão de passes livres a pessoas portadoras de deficiências)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006

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