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Arquivo PDF document LEI N° 1.575
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina via pública – Rua José de Freitas Filho
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.737
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Denomina via pública - Oraida Mendes de Castro. (Trecho da BR 120, que tem início no viaduto de Silvestre e término na entrada do bairro Novo Silvestre)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.168/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação da Rua Juquinha Moreira – Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 444
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Acrescenta dispositivo na lei nº 441 / 84 - aquisição de ações / imóvel.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 896
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Revoga a lei nº 682/89 (funerárias / concessão)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 961
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Altera os valores da Lei Nº 937/93.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 916
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Modifica o artigo 71 da Lei 810/91.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo PDF document Lei nº 2.244/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação de via pública – Vila Jorge Theotônio Teixeira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
01/10/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Arquivo Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
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