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Arquivo PDF document LEI Nº 2.211/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais dos servidores do Município de Viçosa, constante nas Leis nº 2.127/2011 e nº 2.161/2011. *Leis relacionadas: Lei nº 2.127/2011 Lei nº 2.161/2011 Lei nº 2.228/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo Pauta da 16ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI N° 1.816
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.755/2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N°2.192/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Revoga a Lei 2.150/2011, que dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Ana de Souza Freitas no Distrito de São José do Triunfo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 1.514
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Altera o artigo 1º da Lei 1.131/96 (Assegura a livre organização estudantil e dá outras providências) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.492
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dá nova redação ao inciso V do artigo 2º da Lei nº 1.458/2001
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 2.410
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera os artigos 1º e 2º da Lei 1.793/2006 que dispõe sobre inclusão de portadores de necessidades especiais em competições esportivas no Município de Viçosa. *Leis relacionadas: Lei 1.793/2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document LEI N° 1.716
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Altera a Lei nº 1.318/99, que dispõe sobre o atendimento de usuários nos estabelecimentos bancários no município de Viçosa, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.143/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.321/99 (que "Denomina via pública - Travessa Santa Edwiges.") e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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