Resultado da busca por lei

5068 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 2.474
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Revoga o §3º do art. 84 da Lei nº 1.523/02 (Código do Meio Ambiente)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI N°2.205/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera a Lei nº 1.627/2004, que Institui o Código Tributário do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei Nº 2.014/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre os efeitos da Lei nº 2.004/2009, que Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências. (IPTU; ISSQN; UFM;). Leis relacionadas: Lei nº 2.004/2009
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 2.461
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Acrescenta o inciso VIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 1.633/2004 – Código de Obras e Edificações e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.800
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre modificação de artigo da Lei nº 1.755/2006 (bolsas de estudo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.219/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Altera o anexo V da Lei nº 1.420/2000 e da outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.420/2000.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI N° 1.314
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Acrescenta nome de entidade à Lei nº 1.156/96
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo Pauta da 43º Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.491
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Altera a Lei 1.283/98, que institui o Conselho Municipal de Turismo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.538
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Suprime o artigo 6º da Lei nº 1.502/03 (Regulamenta o estacionamento de carga e descarga de veículos com cumprimento total superior a 10 metros)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 507