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Arquivo PDF document Lei nº 2.260/2012
por CamaraMunicipal publicado 07/10/2014 última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública Associação Engenheiros sem Fronteiras – Núcleo Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.299/2013
por CamaraMunicipal publicado 22/01/2014 última modificação 10/08/2023 16h32
Fica instituído o Dia do Garçom no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI N° 1.370
por vca publicado 02/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Auxílio a Estudantes e Funcionários da UFV (ASBEN)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.818
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública a Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.889/2008
por vca publicado 23/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h44
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.847/2007
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.016/2010
por vca publicado 08/12/2011 última modificação 10/08/2023 16h39
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Carlos Dias.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 2.270/2012
por CamaraMunicipal publicado 07/10/2014 última modificação 10/08/2023 16h36
Declara de utilidade pública a Associação Viçosense de Amor Exigente - AVAMEX.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.213/2012
por vca publicado 04/04/2012 última modificação 10/08/2023 16h34
Declara de utilidade pública o Instituto Vida de Desenvolvimento Humano de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.463
por CamaraMunicipal publicado 16/06/2015 última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.476
por vca publicado 05/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h54
Delega autorização ao Presidente do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) para conceder reposição de perdas salariais aos servidores daquela autarquia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2002