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Lei nº 2.260/2012
por
CamaraMunicipal
—
publicado
07/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública Associação Engenheiros sem Fronteiras – Núcleo Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2012
Lei nº 2.299/2013
por
CamaraMunicipal
—
publicado
22/01/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h32
Fica instituído o Dia do Garçom no Município de Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2013
LEI N° 1.370
por
vca
—
publicado
02/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Auxílio a Estudantes e Funcionários da UFV (ASBEN)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2000
LEI N° 1.818
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública a Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Viçosa
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
LEI N° 1.889/2008
por
vca
—
publicado
23/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h44
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.847/2007
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2008
LEI Nº 2.016/2010
por
vca
—
publicado
08/12/2011
—
última modificação
10/08/2023 16h39
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Carlos Dias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2010
Lei nº 2.270/2012
por
CamaraMunicipal
—
publicado
07/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h36
Declara de utilidade pública a Associação Viçosense de Amor Exigente - AVAMEX.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2012
LEI Nº 2.213/2012
por
vca
—
publicado
04/04/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h34
Declara de utilidade pública o Instituto Vida de Desenvolvimento Humano de Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2012
Lei Nº 2.463
por
CamaraMunicipal
—
publicado
16/06/2015
—
última modificação
10/08/2023 16h27
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2015
LEI N° 1.476
por
vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Delega autorização ao Presidente do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) para conceder reposição de perdas salariais aos servidores daquela autarquia e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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