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LEI N° 1.707
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h50
Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio ao Esporte e à Cultura de Viçosa – FAEC
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2005
LEI N° 1.889/2008
por
vca
—
publicado
23/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h44
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.847/2007
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2008
LEI Nº 2.090/2010
por
vca
—
publicado
08/12/2011
—
última modificação
10/08/2023 16h41
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Cachoeira de Santa Cruz.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2010
Lei Nº 167
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Autoriza abertura de crédito para suplemento do art. 4º da lei 161 de 4 de junho de 1952
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1952
Lei nº 2.260/2012
por
CamaraMunicipal
—
publicado
07/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública Associação Engenheiros sem Fronteiras – Núcleo Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2012
Lei nº 2.246/2012
por
CamaraMunicipal
—
publicado
12/08/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h35
Define composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2012
Lei nº 2.299/2013
por
CamaraMunicipal
—
publicado
22/01/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h32
Fica instituído o Dia do Garçom no Município de Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2013
Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
CamaraMunicipal
—
publicado
19/09/2013
—
última modificação
10/08/2023 13h16
17/09/2013
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2013
Pauta da 20ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h09
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2020
LEI N° 1.370
por
vca
—
publicado
02/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Auxílio a Estudantes e Funcionários da UFV (ASBEN)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
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