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Arquivo PDF document LEI Nº 2.106/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Autoriza aquisição de imóvel pelo Município e Ratifica Termo de Compromisso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.260/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública Associação Engenheiros sem Fronteiras – Núcleo Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.299/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Fica instituído o Dia do Garçom no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.463
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.370
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Auxílio a Estudantes e Funcionários da UFV (ASBEN)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.476
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Delega autorização ao Presidente do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) para conceder reposição de perdas salariais aos servidores daquela autarquia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.564
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dispõe sobr e as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.818
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública a Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.016/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Carlos Dias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 167
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza abertura de crédito para suplemento do art. 4º da lei 161 de 4 de junho de 1952
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1952
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