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Arquivo PDF document LEI N° 1.681
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Modifica artigo 2º da Lei nº 1.667/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.184/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera os arts. 6º e 12 da Lei nº 2.002 (que "Reestrutura o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e dispõe sobre a inclusão dos serviços de limpeza urbanae manejo de resíduos sólidos no rol de suas atribuições e dá outras providências. (Estrurtura administrativa do SAAE; Transferência de recursos; ICMS ecológico; UFM;)"), de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.298/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera as alíneas “c”, “d”, “e” e “f” do inciso I do art. 40 da Lei 2.266 de 2012. *Leis relacionadas: Lei nº 2.266/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI N° 1.911/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Altera a Lei nº 1.166/1997.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.049/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica redação do artigo 2º da Lei nº 1.534/2003, que "Cria a Controladoria-Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Viçosa. " *Leis relacionadas: Lei nº 1.534/2003.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 1.257
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Modifica a Lei nº 1.249/98, que autoriza a concessão da Gratificação de Atividade de Magistério (GAM)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 2.051/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei nº 1.833/2007 que "Cria o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB". *Leis relacionadas: Lei nº 1.833/2007
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 2.476
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera redação do inciso IV do artigo 9º da Lei nº 2.029/2010, que dispõe sobre normas para denominação de vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.816
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.755/2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N°2.192/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Revoga a Lei 2.150/2011, que dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Ana de Souza Freitas no Distrito de São José do Triunfo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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