Câmara Municipal de Viçosa

Lei nº 2.298/2013: por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera as alíneas “c”, “d”, “e” e “f” do inciso I do art. 40 da Lei 2.266 de 2012. *Leis relacionadas: Lei nº 2.266/2012
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LEI N° 1.681: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Modifica artigo 2º da Lei nº 1.667/2005
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LEI N° 1.911/2008: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Altera a Lei nº 1.166/1997.
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LEI Nº 2.055/2010: por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências. *Leis relacionadas: Alterada pela Lei nº 2.247/2012
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LEI Nº 2.049/2010: por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica redação do artigo 2º da Lei nº 1.534/2003, que "Cria a Controladoria-Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Viçosa. " *Leis relacionadas: Lei nº 1.534/2003.
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LEI N° 1.379: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Modifica o parágrafo segundo do artigo 1º da Lei n.º 1.365/99
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LEI Nº 2.051/2010: por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei nº 1.833/2007 que "Cria o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB". *Leis relacionadas: Lei nº 1.833/2007
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Lei nº 2.249/2012: por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera a Lei Municipal nº 2.206 de 29 de dezembro de 2011, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2012. (Orçamento Fiscal)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Lei Nº 2.476: por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera redação do inciso IV do artigo 9º da Lei nº 2.029/2010, que dispõe sobre normas para denominação de vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
LEI Nº 1.257: por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Modifica a Lei nº 1.249/98, que autoriza a concessão da Gratificação de Atividade de Magistério (GAM)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998

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